Governo do Estado vai destinar R$ 432,3 milhões para a educação especial do Paraná
Assessoria

O Governo do Estado vai ampliar em 10% o investimento na educação especial do Paraná.

O novo acordo, assinado na terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no Palácio Iguaçu, prevê investimentos de R$ 432,3 milhões no ciclo que começa no próximo dia 1º de agosto e vai até o fim de janeiro de 2023 – o antigo convênio era no valor de R$ 392,5 milhões.

Ao todo, serão 400 parcerias com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

“O Paraná confirma com esses convênios a inclusão social como programa de Estado. É prioridade da nossa administração. Um investimento de quase meio bilhão para realmente entregar a melhor educação e formação possível, com valorização dos professores e dos alunos”, afirmou Ratinho Junior. “Essas instituições assumem e asseguram o compromisso de uma educação de qualidade, que respeita a diferença e promove o direito de escolarização às pessoas com deficiência de todo o Paraná”.

Entre as ações previstas, o novo termo de colaboração vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento. Ao todo serão cerca de 41 mil estudantes atendidos nessas instituições parceiras, quase 10% a mais que os 38 mil alcançados no último termo.

“Ganham a sociedade e os pais, que terão a tranquilidade de ter os filhos em uma educação importante para o seu desenvolvimento, e as crianças e jovens que estarão em boas escolas especiais”, ressaltou Ratinho Junior.

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que a nova parceria foi construída com diálogo com a Federação das APAEs do Estado (Feapaes-PR) e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), entidades que representam escolas da Educação Básica na modalidade de Educação Especial, centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e/ou cegos.

“Esse termo de cooperação renovado dará mais autonomia e segurança para que elas continuem prestando este excelente atendimento aos alunos da educação especial”, avaliou o secretário.

O valor será destinado para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura. O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos. As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número de atendimentos.

Os termos de colaboração atualmente vigentes foram prorrogados no fim de janeiro deste ano até dia 31 de julho no valor de R$ 130,7 milhões, exclusivamente para o período de 6 meses.

ATENDIMENTO

As instituições parceiras priorizam o desenvolvimento de atividades educacionais adequadas às necessidades de cada público. São atendidos deficientes visuais, auditivos, físicos motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

Aos estudantes matriculados nas Escolas Especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, como neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos.

A parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil é uma ação que garante o direito à Educação e promove o reconhecimento e a valorização das capacidades e potencialidades de cada estudante.

PARCERIA

O Estado mantém desde os anos 1970 parcerias com organizações da sociedade civil para a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência intelectual, múltipla deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. O serviço é oferecido em grande parte dos municípios paranaenses.

A parceria permite o desenvolvimento e fortalecimento da Educação Especial como parte integrante do sistema educacional do Estado, com foco no trabalho colaborativo e em rede, em concordância com o previsto na Lei de Diretrizes da Educação Básica (Lei 9.394/1996).

PRESENÇAS

Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Beto Preto (Saúde); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Gugu Bueno, Do Carmo, Doutor Batista, Ademir Bier, Evandro Araújo, Márcio Pacheco e Nelson Luersen; o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Roni Miranda Vieira; a chefe do Departamento de Educação Especial da secretaria, Angela Mercer de Mello Nasser; o prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Júnior; a presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), Elisete de Fátima Joekel; e a diretora da Escola Lição de Vida, Cilmara Stresser Wosch.

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