Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos avança na Comissão da Juventude

A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na segunda-feira (13) o projeto 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis.

A proposição, que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado, recebeu parecer favorável do relator, deputado Rodrigo Estacho (PV). A ideia é possibilitar o acolhimento de crianças órfãs ou sob tutela do Estado por padrinhos e madrinhas do coração nos finais de semana, feriados e datas comemorativas.

O projeto quer promover a inserção social de crianças e adolescentes por meio da interação com estes padrinhos e madrinhas. "O texto visa criar condições objetivas para que a aproximação entre padrinho ou madrinha possibilite às crianças e adolescentes acolhidos a construção de referências afetivas e sociais, facilitando a transformação do sentimento de abandono em sentimento de pertencimento", diz Araújo, na justificativa da matéria.

Ainda de acordo com o projeto de lei, a aproximação de padrinhos e madrinhas, que poderão passear com os apadrinhados nas datas definidas, além de fazer visitas em dias de semana acordados, visa criar “mais um instrumento de autoestima de crianças e adolescentes por uma nova oportunidade de receberem afetos e cuidados”.

A proposta determina que os interessados em apadrinhar os jovens deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, além de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, e afirmar a disponibilidade para participar do acolhimento. A matéria diz ainda que o padrinho deverá possuir recursos sociais mínimos para garantir a melhoria de vida dos apadrinhados. Caso ocorra alguma violação das regras, os responsáveis pelos serviços de acolhimento deverão notificar a Justiça.

O projeto foi aprovado recentemente na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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