Raio-X - Jornal Novo Tempo
Quinta, 10 Janeiro 2013 14:10

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Assembleia da Amsop – Hoje acontece a primeira assembleia geral da Amsop – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. A novidade deve ser a eleição do próximo presidente, sem muita graça e propósito. A região atua no cavalheirismo político. Neste ano, quem deverá ser o presidente, é um prefeito da microrregião de Pato Branco. No ano que vem, será a vez de um prefeito da microrregião de Francisco Beltrão. Nada mais. A Amsop, deixou há tempos, de ser uma entidade de luta pelo sudoeste. Exemplo disso, foi a queda no repasse do FPM, que nada se fez para mudar o poder centralizador do governo federal; a luta pelos royaltes do petróleo que foi passada para os estados produtores; e muito menos se faz, pelas reformas política, tributária. Tudo isso se justifica pelo medo que os prefeitos tem em perder os apoios de deputados para a conquista das “quirelinhas” das emendas e por alguns repasses de convênios. Preferem ser dominados por Brasília e Curitiba do que ostentar bandeiras de lutas. Assim caminha o sudoeste, como de resto, o Brasil.

 

Chororô – Uns no silêncio, outros com pequeno alarde, mas já sabendo que estão no mesmo rumo. Alguns prefeitos novos chegaram nas prefeituras e encontraram tudo depenado, literalmente. Alguns dos que são oposicionistas ao antecessor, até fazem algum alarde e divulgam, mas muitos dos que são sucessores de sucesso, eleitos com a ajuda do antecessor, se calam e tentam remendar. Não são todos os prefeitos e todos os municípios. Há aqueles que realmente fazem o que a Lei de Responsabilidade manda. Mas tem exceções, e quem paga a conta, é o povo que vê manipulados os números em truques contábeis. O exemplo vem de Brasília, até as nossas bases.

SAMU – O Sudoeste terá a princípio, que devolver as ambulâncias do SAMU. A determinação é do Ministério da Saúde. Motivo. Não souberam promover a sua efetivação. O Consórcio entre os municípios não funcionou. O SAMU é um grande benefício para a região, porém, foi colocado goela abaixo pelo governo federal, sem uma discussão com os municípios brasileiros. Foi uma bandeira política, utilizada na campanha e que se rasgou. Uma pena. Sabe quem está pagando esta conta? É o contribuinte brasileiro. É você.

 

Piso do Magistério - O piso nacional dos professores deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48 a partir de janeiro de 2013. Um reajuste de 7,97%, calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa estimativa obedece ao artigo 5.º da Lei 11.738/2008, que define o critério de reajuste do piso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta problemas com esse reajuste. Segundo pesquisa realizada pela CNM em julho de 2012, a respeito dos salários pagos aos professores municipais, o impacto do reajuste do piso previsto para 2013 será em torno de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal. A entidade explica que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro, pelo mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo nacional aluno/ano das séries iniciais do Ensino Fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o mesmo procedimento será adotado em 2013, especula-se que o Ministério da Educação (MEC) considere o valor aluno/ano do Fundeb de R$ 1.729,28 de 2011 e o de R$ 1.867,15 de 2012.

 

Problema - Para a Confederação, esse critério possui sérios problemas. O porcentual de reajuste do piso do magistério tem que ser calculado com base em estimativas do valor aluno/ano do Fundeb, que podem sofrer alterações ao longo do ano, como ocorreu em 2012.  O valor efetivamente realizado somente é conhecido em abril do ano seguinte. Ziulkoski ressalta que outro problema do atual critério de reajuste do piso é que ele implica aumento desse valor sempre acima da inflação e do crescimento da arrecadação dos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em cada um dos três anos anteriores foi de 4,11%, 6,47% e 6,08%, os reajustes do piso nacional dos professores foram de 7,86%, 15,85% e, por último, 22,22%, respectivamente em 2010, 2011 e 2012. O mesmo deverá ocorrer no reajuste de 2013, pois o INPC acumulado de 12 meses em novembro de 2012 é de 5,99% - ainda não foi divulgado o de dezembro/2012. O porcentual de reajuste do piso é menor quando houve baixa arrecadação no exercício financeiro anterior. “É o caso de 2010 e deverá ser o deste ano também, em consequência da queda das receitas respectivamente em 2009 e 2012”, explica o presidente da CNM.

 

Problema 1 - O atraso na divulgação do reajuste é a maior preocupação, destaca a CNM. Isso porque, para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu. Em 2011 e 2012, os porcentuais foram anunciados pelo Ministério respectivamente em 24 de fevereiro e 27 de fevereiro. “Para 2013, tudo indica que a demora vai se repetir”, lamenta Paulo Ziulkoski. O presidente acredita que essa é uma situação muito complicada para as administrações municipais iniciadas neste mês. “Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, disse.

 

Posição da CNM - Diante desses fatos, o presidente da CNM reafirma a posição da entidade em defesa da alteração da Lei 11.738/2008. A Confederação trabalha pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Executivo Federal. O PL substitui o atual critério de reajuste do piso pelo INPC acumulado do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, a CNM reivindica que a União efetivamente repasse aos governos municipais, que não têm condições financeiras suficientes, os recursos federais para integralização do pagamento do piso nacional dos professores, conforme determina a Lei do Piso. “É preciso que o dispositivo legal que trata dessa complementação da União saia do papel, pois o cumprimento da lei deve ser exigido de todos e não apenas dos Municípios”, alerta Ziulkoski.

 

Diplomata – Na segunda-feira, lideranças da região e do Estado, se reúnem com a direção do Frigorífico Diplomata, de Capanema, para buscar uma solução para a indústria e os credores, entre eles, funcionários, agricultores integrados e freteiros. A Diplomata fechou as portas de várias unidades no Paraná e Santa Catarina, entre elas a de Capanema. A justificativa é a crise econômica.

 

Cachoeira – Enquanto o Brasil mascara os números da contabilidade pública, vê o STF condenar e não prender os mensaleiros e a crise econômica pegando empreendimentos e os endividados com financiamentos de carros, casas, tratores, caminhões, empréstimos consignados (aposentados, pensionistas e funcionários públicos), vê também as férias, as chacotas dos que se apoderaram do dinheiro público. O Cachoeira, em férias de lua-de-mel, na Bahia, inclusive com holofotes da imprensa, pra deixar qualquer cidadão de bem indignado.

Secretariado só em fevereiro – O prefeito Moacir Fiamoncini disse que os izabelenses só vão conhecer todo secretariado em fevereiro. No momento, só se faz o serviço emergencial. Estão convocados e definidos como secretários, a professora Stela Miotto, que continuará na educação; Hélio Vansetto que continuará na Agricultura; Alice Fiamoncini, na Ação Social; Gilberto Zandonai que continuará no Setor Rodoviário recebendo a colaboração de Elias Dembogurski que deixará o setor de esportes, para acompanhar o trabalho do maquinário no interior do município. No momento, a preocupação de Fiamoncini é com a questão educacional, pois precisa preparar o ano letivo, entre eles, a questão do transporte escolar que terá muito trabalho, pois as chuvas dos últimos dias danificaram muito as estradas e com a questão da Saúde, pois existem muitos agendamentos pendentes e que começaram a ser atendidos pelo CRE.

 

Problema para os prefeitos – Se de um lado os agricultores estão satisfeitos com o clima, de outro, os prefeitos viram o início dos seus mandatos sendo esburacados pelas chuvas. A enchente desta semana só é menor em relação a enchente de 1983. Estradas danificadas, pontes e bueiros destruídos, são as primeiras grandes preocupações das novas administrações. Esta era uma despesa que não estava nos planos dos novos prefeitos.

 

Sexta, 28 Dezembro 2012 14:38

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Circulação bissemanal – A partir de janeiro, o Jornal Novo Tempo volta a circulação bissemanal. Interrompida por um período, estaremos atendendo as necessidades da publicação do Atos Administrativos dos municípios. A circulação se dará às quartas-feiras e aos sábados. Além de atendermos as questões públicas, o assinante terá mais leitura e os anunciantes terão mais espaço para as publicações.

Novos prefeitos e vereadores – Semana que vem, novos prefeito e vereadores assumem seus cargos para quatro anos de mandato. Novos desafios, especialmente na questão econômica. Vai valer muito a competência administrativa. Quem fizer boa gestão vai se dar bem. Para bom começo, muitos prefeitos estão revendo os quadros de pessoal. Se economizar R$ 50 mil por mês e investir na geração de empregos, o município ganha em retorno de arrecadação e dará oportunidades para novos empreendimentos e postos de empregos. Mãos à obra. Sucesso a todos.

Fraude eleitoral – O Ministro Guido Mantega cometeu a maior fraude eleitoral do último pleito. Anunciou, Durante meio da campanha eleitoral que o PIB brasileiro ficaria em torno de 3%. Agora, cerca de três meses após, luta para anunciar um PIB maior que ZERO. Tudo isso, aos olhos da Justiça Eleitoral, que por não entender de economia, deixou se passar. Nesta onda de que a economia estava sob controle, milhões de votos foram levados, prefeitos foram eleitos e poucos meses depois, vem a decepção. É que brasileiro vai até a escola, ou pelo menos participa dos índices, mas ainda não sabe fazer conta para saber o quanto subiu o custo de vida e o quanto o País está paralisado.

Fraude eleitoral 1 – Não somente o Ministro Mantega, mas muitos prefeitos anunciaram que a economia dos seus municípios estava rigorosamente sob controle. Poucos dias depois da eleição, tem prefeito que está parcelando dívidas junto ao INSS e chamando os credores para que não emitam Notas Fiscais este ano, para que só façam em 2013. Tem município que anunciou em alto som que tinha dinheiro em caixa e agora está parcelando dívidas de cerca de R$ 400 mil junto ao INSS e deixando rolar mais cerca de R$ 500 mil para o ano que vem.

Fraude Eleitoral II – Tinha também aqueles prefeitos que anunciavam que tudo estava sob controle, perderam a eleição e no dia seguinte começaram a demitir funcionários e paralisar serviços. Ora, se estava tudo sob controle, demitiu por que? Seriam traíras? Aliás, aqui vai um conselho: prefeito que quiser ter sucesso na administração, esqueça as promessas de empregos. Se inchar a máquina pública, a população em breve vai esquecer que votou e vai querer mudar. A economia brasileira não está bem das pernas e todo cuidado na Gestão, seja pública ou privada, nunca será demais.

Fraude Eleitoral III – Tem os prefeitos que se reelegeram e vão empurrar as contas para o ano que vem e tem aqueles que elegeram seus companheiros e também vão dar um empurrãozinho para o sucessor. Infelizmente, a Lei de Responsabilidade não cobre brechas que possibilitam estas fraudes.

Fraude eleitoral IV - Embora a presidente Dilma Rousseff tenha garantido que o Brasil terá um "PIBão grandão" em 2013, o mercado financeiro voltou a revisar para baixo as estimativas para o crescimento da economia no próximo ano. Os analistas entrevistados pelo Banco Central para o relatório Focus derrubaram a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem pela sexta semana consecutiva, passando de 3,40% para 3,30%. Há quatro semanas, o indicador esperado pelos economistas era de 3,94%. Faltando apenas uma semana para o fim de 2012, as estimativas para o PIB deste ano pararam de cair e se estabilizaram em uma expansão de apenas 1%. Um mês atrás, os analistas ainda projetavam um crescimento de 1,50%. O fraco desempenho da economia levou o próprio Ministério da Fazenda a desistir de continuar apresentando projeções para a expansão da atividade neste e no próximo ano. O último boletim Economia Brasileira em Perspectiva, publicado na semana passada pela pasta, pela primeira vez simplesmente não trouxe nenhuma previsão. O PIB de 2012 será o menor desde o auge da crise em 2009, quando o País registrou uma contração de 0,3% na economia. Nos anos seguintes (2010 e 2011), a evolução da economia foi de 7,5% e 2,7%, respectivamente.

Quem paga? – Já tem eleitor que está “às turras” com o eleito. Já sabe que não terá vaga de emprego. Caiu na lábia. É importante que estes eleitores desavisados, saibam que quem paga o salário do funcionalismo não é o governo. Governo só gasta e muitas vezes, mal. Quem paga a conta é o contribuinte. A classe produtora. O empresário, o trabalhador, o agricultor. E não é só a conta do funcionário público municipal. Paga as contas de todo o governo federal, estadual, municipal, de juízes, de promotores de Justiça, enfim, tudo o que é público, sai do bolso de quem mesmo? Do seu bolso.

Quem paga 1 - Além de arcar com o peso excessivo da carga tributária sobre seus custos, a indústria se vê obrigada a desembolsar R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços de saúde, previdência e assistência aos funcionários, cuja atribuição é do Estado. O custo desses serviços, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), eleva em 0,96% os preços do setor, prejudicando tanto o consumidor quanto o produto brasileiro, que perde espaço para a concorrência internacional. "O problema é que o governo brasileiro arrecada muito e gasta mal o dinheiro dos impostos", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa, que ouviu 1,2 mil empresas do setor.

Fazendo a sua parte – Uma das missões do município de Santa Izabel do Oeste, nos próximos meses, é aumentar a população em cerca de 400 pessoas para aumentar o índice de FPM e por consequência, aumentar a arrecadação. O prefeito eleito Moacir Fiamoncini e sua noiva, Leslie Defante já deram a sua contribuição. Estão esperando um filho. Parabéns ao novo casal que terá a grande missão de conduzir o desenvolvimento e o progresso do município. Se mais 400 casais ajudarem, está cumprida a meta. Parabéns aos futuros papais e administradores izabelenses.

Medida certa – Até que enfim, acabou a moleza aos bandidos do asfalto. A Lei Seca endureceu de vez. Talvez diminuam as tragédias familiares e sociais. Na primeira semana de validade, muita gente multada e presa, mas os índices de acidentes continuam altos.

Segunda, 17 Dezembro 2012 14:43

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Mulheres em risco - O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde. No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país.

Quinta, 29 Novembro 2012 16:01

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Silêncio – O candidato derrotado nas eleições de 2012, padre Roberto Baroni (PT), disse em entrevista ao Jornal Liberal de que passou por um período de silêncio e de reflexão não atendendo telefonemas de amigos, momento em que procurou os pais e reviu atitudes.

Sábado, 10 Novembro 2012 13:00

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Deputados – Um fator que dominou as disputas em segundo turno, foi a presença de deputados: Ratinho Jr. Em Curitiba, Péricles e Rangel, em Ponta Grossa, Professor lemos, em Cascavel e Enio Verri, em Maringá e de dois ex-deputados: Edgar Bueno, em Cascavel e Gustavo Fruet, em Curitiba. Dos que estão na ativa, apenas o deputado Marcelo Rangel teve sucesso e os dois ex-deputados, Fruet e Edgar também foram elevados nas disputas. No geral, a disputa para os representantes da Assembleia Legislativa não foi muito boa. Foram derrotados: Waldyr Pugliesi (Arapongas), Doutor Batista (Maringá), Luís Eduardo Cheida (Londrina) todos no primeiro turno. Péricles Mello (Ponta Grossa), Professor Lemos (Cascavel) e Ênio Verri (Maringá), que disputaram o segundo turno. Dos concorrentes, foram eleitos: César Silvestri Filho (Guarapuava) e Reni Pereira (Foz do Iguaçu) e Augustinho Zuchi (Pato Branco) eleitos no primeiro turno e Marcelo Rangel (Ponta Grossa), no segundo turno.

Deputados 1 - O partido que teve mais prejuízos na disputa, com deputados, foi o PT, derrotado nas três disputas diretas do segundo turno (Maringá, Ponta Grossa e Cascavel), o PMDB que perdeu nas disputas de Arapongas e Londrina e PMN, que ficou fora em Maringá. Dos eleitos dois são do PPS (Marcelo e Silvestre), um do PSB (Reni) e um do PDT (Zucchi).

Equilíbrio – Se desenha uma disputa para o Governo do Estado, em 2014, entre o governador Beto Richa (PSDB) que vai tentar a reeleição e a petista Gleisi Hoffmann que é senadora licenciada para ocupar a Casa Civil. Gleisi deixará o governo nestes dias, pois Dilma precisa agasalhar no Planalto, o PSB e o PSD, na tentativa de desarticular Aécio Neves (PSDB) na corrida à Presidência. O governador Beto Richa (PSDB) sai das eleições de 2012 sem eleger seus candidatos nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Curitiba e Londrina. Juntas, as duas cidades representam 1,46 milhão de eleitores – cerca de 19% do eleitorado total do estado. Depois de ver Luciano Ducci (PSB) ser eliminado da disputa no primeiro turno em Curitiba, Richa não conseguiu eleger Marcelo Belinati (PP), sobrinho do ex-prefeito Antonio Belinati, que perdeu para Alexandre Kireeff (PSD) em Londrina. O PT, por sua vez, que ganhou pontos com o apoio ao prefeito eleito em Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), não obteve sucesso com a candidatura própria no segundo turno em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. Nessas cidades, venceram os candidatos apoiados por Richa. Com o resultado final das eleições, o novo mapa político do estado, segundo analistas, mostra uma polarização entre Curitiba e o interior. A capital passa a ser dominada pela oposição, com a aliança entre PDT e o PT. No interior, o grupo de Richa prevalece, sendo liderado pelo PSDB, que conseguiu fazer o maior número de prefeituras – um total de 76 contra 42 na eleição passada. Tradicionalmente, o partido do governo, impulsionado pela máquina pública, consegue eleger mais prefeituras. Foi assim com o PDT e depois o PFL de Jaime Lerner, como PMDB de Roberto Requião e agora o PSDB de Beto Richa. Mas apesar do avanço no interior, Richa perdeu pontos importantes na disputa para 2014. Curitiba é estratégica para qualquer eleição e perder na capital é sempre ruim. Richa sai dessas eleições mais fraco do que entrou.

Positivo - O presidente em exercício do PSDB, Valdir Rossoni, faz leitura diferente. Na avaliação dele, o balanço das urnas é positivo para os tucanos. “Nós não podemos esconder que perdemos a capital, mas 75% dos prefeitos dos municípios do Paraná são aliados nossos”, diz. Do lado oposto, o secretário de comunicação do PT Nacional e deputado federal, André Vargas (PR), diz que o partido vai se apresentar com uma candidatura de oposição ao atual governador, independente de quem dispute. “Pode ser a ministra Gleisi Hoffmann, o ministro Paulo Bernardo ou podemos apoiar o PDT com o Osmar Dias”, afirma. Mas se por um lado a vitória de Fruet pode pavimentar uma eventual candidatura petista ao governo, por outro ainda pairam dúvidas sobre a capacidade do novo prefeito transferir votos para um candidato petista. Há uma parcela do eleitorado de Curitiba que tem forte resistência ao PT. Tudo vai depender de como Fruet se sairá na prefeitura e de como Richa vai se colocar nos próximos anos.

Riscado – Há ainda, uma análise que não é digerida pela oposição do Governador Beto Richa. A maior parte do PMDB está na base do Governador Beto Richa. O PSB está também com ele, e de quebra, o riscado político pode ter mais uma novidade. É que Beto Richa foi decisivo nas eleições de Augustinho Zucchi, em Pato Branco, de Edgar Bueno, em Cascavel e Moacir Silva, em Umuarama, levando o PSDB a integrar a chapa destes prefeitos eleitos. Isso segundo, fontes analistas mais atentos, é uma clara aproximação de Beto com o partido brizolista para angariar apoios na eleição de 2014. Se confirmado, o PT perderá uma importante parcela na futura aliança que pretende desenvolver no Estado. PDT, PMDB e PSB tem grande amizade com Richa.

Péssimo – No interior, o PT perdeu as três cidades em que disputava o segundo turno. Enio Verri perdeu para Pupin (PP) em Maringá. Professor Lemos foi derrotado por Edgar Bueno (PDT) em Cascavel. E Péricles perdeu para Marcelo Rangel (PPS) em Ponta Grossa. O partido terá mesmo que se agarrar em Gustavo Fruet em Curitiba, única grande prefeitura onde deverá ter influência no Paraná.


Fortalecidos - No balanço final da eleição de 2012, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram o número de prefeituras conquistadas e o contingente de eleitores a governar em relação a 2008, em todo o País. O PSD, em sua primeira disputa, obteve um lugar entre os maiores partidos, mas terá pouca influência nas cidades grandes. O PMDB encolheu tanto em número de prefeituras quanto de eleitores. O PSDB elegeu menos prefeitos, mas praticamente manteve sua fatia do eleitorado. E o DEM manteve sua tendência de definhamento.

Concentração - Principal vencedor da eleição, o PT conquistou prefeituras que, somadas, concentram 20% do eleitorado. Em 2008, as cidades petistas abrigavam 16% dos eleitores do País. Sem o triunfo em São Paulo, o partido teria até recuado no quesito eleitorado governado - sozinha, a capital paulista abriga pouco mais de 6% dos brasileiros com direito a voto. Primeiros colocados no ranking do eleitorado, os petistas ficaram em terceiro no número de prefeitos eleitos, com 633. O fato revela que o PT ainda tem dificuldades para conquistar as pequenas cidades, seara na qual o PMDB é a legenda mais forte. O PT elegeu quatro prefeitos de capitais neste ano, menos do que em 2008 (seis) e 2004 (nove), mas ampliou seu espaço no conjunto dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado clube do 2º turno. Nesse grupo, os petistas vão governar 30% do eleitorado - porcentual acima de sua média nacional.

Recuo - Não se pode dizer que o PMDB teve um resultado ruim nesta eleição - afinal, manteve o primeiro lugar no ranking dos prefeitos eleitos, com 1.025, e só ficou atrás do PT no do eleitorado a governar (17%). Mas o partido se saiu pior do que há quatro anos. O principal recuo dos peemedebistas ocorreu no clube do 2º turno. Em 2008, no grupo das cidades com mais de 200 mil eleitores, a legenda venceu em municípios que abrigavam 26% do eleitorado nacional. Agora, sua participação vai cair para 14%. Mas a capilaridade do PMDB no interior impulsionará a legenda daqui a dois anos, quando serão eleitos os novos integrantes da Câmara dos Deputados. Há correlação direta entre o número de prefeitos e o de deputados eleitos, especialmente se as vitórias nos municípios não se concentrarem em poucos Estados. O PMDB elegeu prefeitos em todas as unidades da federação onde houve disputa, façanha só repetida pelo PT.
Salto - Destaque no 1º turno, com a conquista de duas capitais de grande peso político - Belo Horizonte e Recife -, o PSB chega ao final da disputa com saldo positivo sob todos os aspectos, principalmente no número de eleitores a governar. O partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos - já citado como possível candidato a presidente em 2014 -, deve governar cerca de 11% do eleitorado a partir da posse dos novos prefeitos, em 2013. É um salto em relação ao porcentual obtido em 2008: 6%. Em número de prefeitos, o PSB avançou de 310 para 439.

Quase nanicos - Em termos comparativos, o DEM terá neste ano o pior desempenho de sua história. Vai eleger prefeitos que comandarão 5% do eleitorado, menos da metade que obteve há quatro anos. Mas 2008 foi um ano atípico para o DEM - o partido conquistou na época a capital paulista, com a reeleição de Gilberto Kassab. O mesmo Kassab desestruturou as bases municipais do DEM ao criar o PSD, no ano passado, e atrair centenas de políticos de seu antigo partido. A nova legenda elegeu 496 prefeitos e governará 6% do eleitorado. No grupo das 83 maiores cidades, porém, sua influência será menor: governará apenas 3% dos eleitores.

Creches – Os Municípios e Distrito Federal tinham até quarta-feira (ontem - 31/10) para pedir recursos para creches. O MDS repassará R$ 238,4 milhões para manutenção de crianças de até 4 anos que sejam beneficiárias do Bolsa Família em estabelecimentos públicos ou conveniados nos
Municípios e o Distrito Federal. Os municípios tinham que informar o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, com até 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar recurso adicional de 25% do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por criança registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação. A partir de 2013, este valor vai a 50%.

IPI reduzido - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a nova prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) reduzido para automóveis ocorreu para que a indústria continue “vendendo bem e fazendo investimentos”. “Nós tivemos uma boa reação da última desoneração, que vigorou nos últimos dois meses (setembro e outubro). Queremos que isto se mantenha até o final do ano”, argumentou. A prorrogação do imposto menor foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, dia 24/10, durante a cerimônia de abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. A desoneração para veículos encerraria no final de outubro, mas agora seguirá até o dia 31de dezembro. Para os prefeitos é mais um baque no caixa municipal. As empresas revendedoras de veículos seminovos e usados estão se definhando com a política protecionista às montadoras e concessionárias de veículos novos. O consumidor, agradece.

Fim do voto secreto - Projeto do Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, que impõe que o voto aberto nas cassações de mandato de parlamentares, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve ser aprovado ainda este ano. A PEC que acaba com o voto secreto na votação de cassação de mandatos, emenda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), será colocada em votação pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ainda este mês.

Confirmação – Os prefeitos atuais e eleitos, que circularam por Brasília na semana passada, retornaram com uma certeza. Gleisi Hoffmann está se despedindo da Chefia da Casa Civil. O retorno para o Senado pode ocorrer ainda nesta semana. Também  deixa o posto, Carlos Carboni, ex-vice-prefeito de Capanema que ocupava a chefia de gabinete da Casa Civil. A lamentar, é que Gleisi prometeu empenho, enquanto ministra, para fortalecer com recursos, as prefeituras. Agora, é torcer, para que os parlamentares garantam os recursos necessários. Se bem que, alguns prefeitos disseram que com Gleisi ou sem Gleisi, não fará diferença, pois as dificuldades eram as mesmas.

Sexta, 26 Outubro 2012 15:17

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Justiça, justa!? – O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 25 réus condenados no processo do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O julgamento histórico (infelizmente) abre caminho para a crença no judiciário. Ninguém fala abertamente, todos os brasileiros tem medo de se pronunciar sobre isso, mas muito poucos acreditavam que o julgamento do Mensalão ganharia o desfecho que teve, pois sempre foi contado de que ia para a cadeia, ou era condenado, somente ladrão de galinha. O Judiciário está de parabéns??? Acho que é o seu papel. É para isso que existe e é isso que os brasileiros esperam. É como o centro-avante, está para fazer gol. O judiciário está para fazer justiça.

Justiça, justa!? 1 – Com o fim do julgamento do mensalão está encerrada a missão do judiciário? Não. É apenas o começo. Tem muita coisa que o Brasil precisa conhecer e ter o devido julgamento. Aliás, conhecer, se conhece, porém, faltou o devido julgamento. Independentemente de partido, credo, cor ou religião. Acho que o judiciário poderia aproveitar o momento, especialmente do apoio da sociedade, e colocar mais água e sabão sobre muita sujeira.

Justiça, justa!? 2 - Somando as fatias do julgamento, foram condenados, do núcleo político, os ex-membros da cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do partido) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro da sigla). Do núcleo financeiro, foram condenados os dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, ex-presidente do banco, Vinicius Samarane, atual vice-presidente da instituição, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional. A maior soma de condenações vem do núcleo publicitário, em que foram considerados culpados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua ex-funcionária Simone Vasconcelos e seu advogado Rogério Tolentino. Entre parlamentares e ex-parlamentares, foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os ex-parlamentares condenados são o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, Carlos Alberto Rodrigues (PL-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (ex-PMDB-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG). Dos réus ligados aos parlamentares, foram considerados culpados Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB. Outros réus que também deverão receber sanções penais são Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval.

Alerta – Os candidatos que participaram do primeiro turno das eleições municipais no último dia 7 de outubro precisam ficar atentos para não perder o último prazo para prestar contas na Justiça Eleitoral. Os que concorreram nas eleições, mesmo os que disputaram cargos de vice ou que ficaram como suplentes de vereador precisam apresentar suas contas até o próximo dia 6 de novembro. O aviso vale também para os comitês financeiros e os diretórios do partido. As prestações de contas são referentes apenas ao primeiro turno. O procedimento está previsto na Lei nº 9.504/97, artigo 29, incisos III e IV.

Pé na estrada - O prefeito de Salto do Lontra e Presidente da Amsop, Luiz Carlos Gotardi e o prefeito e vice eleitos, Maurício Bau e Fernando Cadore cumpriram agenda nesta semana, em Curitiba e Brasília. A viagem fez parte da transição de governo e serve para que os futuros administradores do município possam ficar a par dos projetos que já foram encaminhados nas esferas, estadual e federal, além de entregar novos projetos aos governos do Estado e da União. Acompanhados da deputada Rose Litro, os lontrenses foram recebidos pelo Governador Beto Richa.

Alimentação - O apoio à aprovação do projeto de lei que garante o fornecimento de produtos orgânicos à alimentação escolar foi uma das propostas finais do 1º Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional realizado no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, reuniu mais de 500 participantes no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e contou a participação de especialistas, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de entidades ligadas à produção orgânica e alimentação saudável, um grande passo para a promoção e construção de políticas públicas que promovam a alimentação saudável e a produção sustentável de alimentos.

Alimentação do brasileiro - Estudo divulgado pelo Ministério da Saúde indica que a população brasileira se alimenta de forma inadequada e consome gordura saturada em excesso. Dados revelados pela presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília, mostraram que a obesidade é um problema crescente no país. Segundo o IBGE, 50,1% dos homens brasileiros com mais de 20 anos estão acima do peso. Entre as mulheres, o índice é de 48%. Dados mostram o elevado índice de obesidade na adolescência, com taxas que praticamente igualam-se às do México e dos Estados Unidos. Os biscoitos e refrigerantes são grandes vilões. Infelizmente, o brasileiro opta pelo consumo de alimentos pobres em nutrientes e prejudiciais à saúde.

Propaganda de alimentos - Dados apresentados pela pesquisadora Renata Alves Monteiro, da Universidade de Brasília (UnB), mostram que a publicidade dos alimentos precisa de uma regulamentação mais adequada para evitar abusos. “A TV virou a babá das crianças. Elas ficam expostas, em média, cinco horas por dia na frente da televisão e 97% da propaganda de alimentos TV apresentam produtos não-saudáveis. Há uma indústria bilionária que sabe disso e investe pesadamente no desenvolvimento de estratégias de publicidade para que as crianças sejam doutrinadas a pedir, de forma persistente, aos seus pais, que comprem determinado alimento”, disse a pesquisadora. A criança não tem condição de avaliar o que é certo, ou se o valor passado pela propaganda é correto. A publicidade explora isso e transforma a vida dos pais num pesadelo. “Nas gôndolas dos supermercados, as guloseimas, biscoitos recheados, balas, etc. são colocadas na altura das mãos das crianças. Por que não fazem isso com as frutas? Os pais têm responsabilidade para impor os limites, mas a indústria também tem a sua responsabilidade”, argumentou Renata.

Agrotóxicos - O Brasil é hoje o maior mercado doméstico de agrotóxicos do mundo e usa cerca de 20% do veneno produzido. Cada brasileiro consome em média 5,2 quilos de agrotóxicos por ano, conforme os dados revelados no simpósio. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional discute um plano de redução do uso de agrotóxicos propondo a suspensão da pulverização aérea do veneno, o banimento de produtos que já estão proibidos em outros países e a retirada das subvenções concedidas aos produtores de agrotóxicos.

Terça, 02 Outubro 2012 17:00

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Ferrovia – Muita especulação sobre o traçado da ferrovia que ligará o Paraná ao sul do Brasil, passando pelo sudoeste. Uns afirmam que o traçado passará por Capitão Leônidas Marques, Capanema (passando pela barragem da usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu – Usina de Capanema), Barracão e Dionísio Cerqueira até Chapecó.

Sexta, 21 Setembro 2012 18:00

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Inverno quente – Hoje acaba o inverno e começa o outono. Nos últimos dez anos, este foi o inverno mais quente, no Paraná com temperaturas batendo a casa dos 30 graus, com frequência. Na semana passada, os termômetros chegaram a registrar 37 graus aqui no sudoeste, uma das regiões mais frias do Estado. Para o verão, possivelmente, teremos com frequência, os registros de temperaturas superiores a 40 graus.

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