Prefeitos se reúnem em assembléia para definir ações de contenção de despesas
Os prefeitos filiados à Amsop – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, se reuniram sexta-feira à tarde, em assembléia geral no plenário da Câmara Municipal de Realeza para discutir vários assuntos de interesse dos municípios, especialmente na questão financeira, onde para honrar os compromissos no pagamento do 13º salário ao funcionalismo público municipal e seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não permite que os municípios rolem dívidas de um ano para outro, os prefeitos estão sendo forçados a promover cortes de gastos e paralisar obras de investimentos.
A assembléia presidida pelo prefeito Vilmar Cordasso (Francisco Beltrão) iniciou com a apresentação do site www.amsop.com.br que disporá a partir de agora, de um banco de dados sobre os municípios filiados e sobre a região sudoeste. Os dados do site não são definitivos e cada município, assim que houver alterações, através de uma senha fornecida para cada prefeito, poderá atualizar as informações e a Amsop está aberta para receber sugestões. Os prefeitos também foram informados que o governo federal está repassando aos municípios, resíduos do ICMS Exportação (Lei Kandir), totalizando R$ 178 milhões para os estados brasileiros e destes, R$ 44 milhões para os municípios, em três parcelas, sendo que a primeira parcela foi depositada na semana passada, a segunda, será depositada no fim deste mês e a 3ª, no final de dezembro. Ajuda do governo do Estado Os prefeitos foram informados pelo presidente Vilmar Cordasso, de que em conversa mantida com o governador em exercício, deputado Hermans Brandão, haveria a possibilidade de o governo do Estado repassar aos municípios um auxílio financeiro para fazer frente no pagamento do 13º salário. Segundo Cordasso, Hermans havia sinalizado positivamente para ajudar os municípios, porém, agora o governador é Roberto Requião e a conversa tem que ser retomada. Os prefeitos decidiram então, enviar através da Amsop, uma correspondência ao governador solicitando uma ajuda financeira no valor de R$ 100 mil para cada um dos 399 municípios paranaenses, valor este a título de sugestão, cabendo ao governo do Estado, definir o valor que seria isonômico e não traria problemas de justificativa para o Estado. FPM x Viagem à Brasília A luta para que os municípios recebam 1% a mais no FPM – Fundo de Participação dos municípios passando dos atuais 22,5% para 23,5% não será abandonada. Esta semana, representantes do Sudoeste estiveram participando de encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, no Rio Grande do Sul e nos próximos dias, deverá acontecer nova marcha à Brasília para pressionar os congressistas a votar o projeto já que durante a campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os municípios seriam contemplados com a medida. Em 2004, o projeto que previa o benefício aos municípios foi para a votação e não foi aprovado porque não houve quorum (os deputados não compareceram para votar) e muitos dos ausentes, foram amplamente votados e reeleitos para novo mandato, inclusive com apoio de muitos prefeitos. Aeroporto Regional A diretoria da Amsop informou aos prefeitos que está realizando uma pesquisa na região para definir o local da construção do Aeroporto Regional e o que o sudoestino pensa sobre o aeroporto. Uma equipe técnica de Londrina esteve na região e fez, via satélite, um levantamento sobre a localização (com bases técnicas e não políticas) e foram definidos em torno de 7 pontos favoráveis para a construção do aeroporto. Nos próximos dias, a Amsop receberá um relatório do estudo e passará então, a trabalhar na busca de recursos e concretizar esta importante obra para o desenvolvimento da região Sudoeste. Fechamento financeiro do ano Este foi o último assunto a ser discutido pelos prefeitos. O pagamento do 13º salário e o fechamento financeiro de 2006, onde os municípios não podem deixar restos a pagar para o ano de 2007 está fazendo com que muitos prefeitos tomem medidas de contenção de despesas, paralisando de obras de infra-estrutura e de investimentos, demitindo pessoal (cargos em comissão) e diminuindo o horário de atendimento ao público e execução de trabalhos em vários setores, especialmente no setor rodoviário. Os prefeitos são unânimes, até porque a lei exige o cumprimento de investimentos com percentual definido na arrecadação, que os setores de saúde, educação e coleta de lixo permaneçam sendo atendidos normalmente. Uma das discussões foi o de encontrar o termo a ser utilizado pelos municípios para justificar paralisações em alguns serviços. Foram banidos os termos “atendimento em meio expediente”, “suspensão de obras” e adotados os termos “adequação” e “férias coletivas no fim de ano”. O prefeito de Barracão, Antenor Dal Vesco sugeriu que uma das medidas que os prefeitos poderiam adotar e traria também um certo benefício econômico, o de cortar as viagens, especialmente para Curitiba.
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