Bancada federal formaliza apoio a reivindicações de prefeitos paranaenses
A bancada federal do Paraná manifestou apoio integral à pauta de reivindicações apresentada na semana passada durante manifestação promovida em Curitiba pela diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), pelos presidentes das 18 presentes ao encontro.
Cerca de 95% das 399 prefeituras do Estado fecharam suas portas em apoio ao movimento. O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, condenou a distribuição dos recursos federais dizendo que os municípios são altamente prejudicados pelo atual modelo federativo. “Que equilíbrio é este no qual o governo federal retém 63% dos recursos e os municípios não recebem quase nada?”, disse Sorvos no pronunciamento aos cerca de 350 prefeitos presentes ao encontro, no Hotel Bourbon. Também participaram da reunião o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski; do presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios), José do Carmo Garcia; do prefeito de Curitiba, Beto Richa; do representante da Frente Nacional dos Prefeitos, José Manoel Campos Silva, o “Zezão”; e do coordenador técnico do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), François Bremaeker, que fez uma palestra explicando em números a crise dos municípios. Ziulkoski disse que vai levar a proposta do Paraná a outros Estados para que os demais municípios brasileiros promovam manifestações semelhantes em todo o País. O representante da CNM na Região Sul, Joarez Henrichs, estará ajudando Ziulkoski nesta tarefa. “O Paraná está de parabéns por fazer o que todos os prefeitos do Brasil deveriam estar fazendo. Não podemos admitir que os municípios continuem sendo tratados com descaso pela União”, comentou o presidente da CNM. Palocci e Rebelo Ziulkoski, Sorvos e os demais presidentes de associações estaduais de municípios estiveram em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, para cobrar maior agilidade na votação da reforma tributária. Os prefeitos querem urgência na votação, principalmente do ponto da reforma que aumenta o FPM em um ponto percentual, o que significará R$ 1,4 bilhões a mais na conta dos municípios por ano. São as seguintes as reivindicações dos prefeitos: 1) aprovação do projeto que aumenta em um ponto percentual o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); 2) mudança do projeto que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); 3) aprovação do projeto que fixa a participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente líquida; 4) regulamentação da Emenda Constitucional nº 42/2003, que possibilita o repasse de 100% do ITR arrecadado; 5) a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais às prefeituras. Participaram do encontro o senador Flávio Arns e os deputados federais Abelardo Lupion, Airton Roveda, Alex Canziani, Assis Miguel do Couto, César Silvestri, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Irineu Colombo, Max Rosenmann, Osmar Serraglio e Selma Schons. O senador Osmar Dias e os deputados federais André Zacharow e Gustavo Fruet enviaram representantes. Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais André Vargas, Cleiton Quielse da Silva, Duilio Genari, Elton Welter, Elio Rusch e Hermes Fonseca.
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