Governo planeja “Ideb do Paraná”

O Paraná planeja implantar em 2012 um sistema próprio de avaliação do ensino na rede pública. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) está desenvolvendo uma ferramenta que permitirá analisar o desempenho dos estudantes, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, e traçar um panorama para novas políticas públicas de acordo com as demandas encontradas. Serão avaliados alunos do 6.º e 9.º ano do ensino funda-mental e do 3.º ano do ensino médio.

A criação de um sistema de avaliação de rendimento escolar para os alunos ainda está em elaboração pela Seed. Para compor o processo, a secretaria planeja avaliar a entrada e saída do ensino fundamental e a saída do ensino médio. Durante este ano será aberta uma consulta pública sobre o tema. “A avaliação do governo federal é um parâmetro sobre como está a educação, mas queremos um sistema estadual que subsidiará diretamente a prática do professor em sala de aula”, diz a superintendente da Seed, Meroujy Cavet.

A abrangência do modelo paranaense para aferir a qualidade do ensino deve ser o principal ponto de debate entre educadores. “Precisamos de um sistema que gere inteligência na rede pública e não mais pressão”, diz Daniel Cara, cientista político e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, a avaliação precisa ir além de uma prova anual, abrangendo questões como espaço físico, cidadania e condições de trabalho do professor.

Plano de metas
O projeto da Seed faz parte de um plano de metas para 2011. Além da criação deste sistema estadual está em curso uma consulta pública para reduzir o número de alunos por turma, a revisão da forma de avaliação dos estudantes – com discussões sobre a uniformização das provas aplicadas pelos professores – e grupos de discussão para a implantação do ensino integral, uma das promessas de campanha do governador Beto Richa (PSDB).

Meroujy Cavet explica que a ideia das metas surgiu após análise das escolas que têm bons resultados nas avaliações do governo federal. Para ela são quatro pontos que fazem a diferença: boa gestão do diretor, proposta pedagógica consolidada, quadro efetivo de professores e participação da comunidade. No Ideb passado, o Paraná nas séries iniciais teve média de 5,4.

A forma de avaliar os alunos também está em pauta. Nos debates com os núcleos regionais de educação estão sendo revistos critérios e os docentes discutem se haverá um instrumento único para todos os estudantes, se o processo será regionalizado ou ficará como está, a cargo de cada escola e professor.

Meritocracia
A discussão sobre a criação de avaliações estaduais é nacional. Rio de Janeiro e Minas Gerais têm um debate parecido com o que está ocorrendo no Paraná. São Paulo tem o seu sistema de avaliação estadual desde 1996. O Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) resultou na criação da bonificação por resultado, a chamada meritocracia, que desagrada alguns docentes. O desempenho dos estudantes serve de base para o pagamento de bônus para os professores cujos alunos tiram boas notas.

Em março deste ano, 142 mil professores paulistas receberam até R$ 2,5 mil de bônus, calculado por meio do Idesp. Há docentes que chegaram a receber mais de R$ 8 mil, totalizando cerca de R$ 340 milhões em bonificações. O valor é proporcional ao resultado da escola. Se a meta foi 100% atingida, o docente recebe 2,4 salários mensais a mais.

No Paraná, isso não está em discussão. Hoje os professores paranaenses são avaliados por critérios como anos em sala de aula e nível de escolaridade e o resultado se reverte em progressão da carreira. Presidente da Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP, Marlei Fernandes diz que a categoria é contrária a este tipo de bonificação. Para ela, este tipo de meritocracia coloca o professor como único responsável pela educação e não se leva em conta condições de trabalho e comunidades onde a escola está inserida. “Salário diferente para situações diferentes cria desigualdade”, afirma.

Consulta debate excesso de alunos em sala de aula
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) criou consultas públicas para que os professores participem das alterações previstas. Está em curso uma consulta sobre o tamanho das turmas. Hoje há uma resolução da Seed que regulamenta a questão, mas além de ser ser superinflacionada – admite até 45 alunos por sala – também não é cumprida. Segundo a APP-Sindicato, é comum encontrar turmas de todas as idades com valores superiores a este.

O debate proposto é bem visto pelos docentes, mas a categoria reivindica uma diminuição ainda maior e conta com o respaldo de pesquisadores. O sociólogo Daniel Cara argumenta que, desde a década de 60, estudos mostram que a melhor aprendizagem é proporcional ao número de estudantes em sala. “Cada vez mais as turmas são mais heterogêneas e cada estudante traz uma realidade diferente e plural e o professor precisa corresponder”, diz.

Ensino de 9 anos
Outra preocupação da Seed no plano de metas é sobre a implantação do ensino de 9 anos. Segundo a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime), Claudia Maria da Cruz, desde 2007 os paranaenses se preparam para a mudança, mas as prefeituras sofreram com a reestruturação de redes físicas, contratação de novos profissionais e criação de novas propostas pedagógicas. A organização está finalizando uma pesquisa para saber como foi a implantação nos municípios. Os gestores são contrários à legislação estadual que permite o ingresso de crianças de 5 anos no ensino fundamental e agora avaliam os impactos da medida.

Sistema ajuda a conhecer os problemas
Especialistas aprovam a criação de um sistema de avaliação estadual. Para Bertha do Valle, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a medida é positiva porque complementa tanto os índices nacionais quanto internacionais. Ela argumenta que conhecer os problemas do estado auxilia a encontrar soluções e não vê problemas em se apontar as escolas com piores resultados, já que elas precisam de ajuda. “É necessário haver um trabalho com esses docentes”, diz. “No caso do governo federal, por exemplo, os gestores das piores escolas são convidados a participar de uma pós-graduação e atualizações.” As escolas com baixo desempenho também podem apresentar projetos e participar do programa Dinheiro Direto na Escola.

Segundo Célio da Cunha, consultor da Unesco e professor da Universidade de Brasília, a avaliação, se for bem construída, pode dar subsídios importantes para a melhoria dos projetos pedagógicos. Cunha afirma que após o início da realização desses exames no Brasil se passou a ter um raio-x da realidade educacional e pressão da sociedade por melhorias. “É preciso avaliar além da aprendizagem questões como a cidadania”, completa.

Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara diz que as avaliações estaduais devem avançar e não repetir o modelo do Ideb. “É preciso considerar as condições de infraestrutura, profissionais de educação e comunidades onde as escolas estão inseridas.” Para ele, o Ideb aponta o que está ruim, mas não o caminho para melhorias.

Siglas
Conheça provas e sistemas que hoje avaliam os estudantes no país:
Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo governo federal em 2007. Reúne o desempenho dos estudantes nas disciplinas de Matemática e Português e a aprovação, com dados do Censo Escolar. A nota varia de zero a 10 e a média 6 é comparável ao desempenho de países desenvolvidos. Hoje a média do Brasil é 4,6 e a meta é que até 2022 chegue a 6.

Prova Brasil
Tem foco em Matemática e Português e avalia todos os estudantes da 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano) que residem na área urbana. Em conjunto com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é amostral, forma a base de dados para o Ideb.

Idesp
O Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo foi criado pelo governo paulista em 1996 para avaliar os estudantes do estado. É semelhante à ideia do governo paranaense. Compõe o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que institui o pagamento de bonificação para os professores cujos alunos atingem a meta de notas.

O pagamento é progressivo e quanto mais o resultado ultrapassa a meta, maior o valor pago.
 

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