Câmara Municipal de Santa Izabel abriu ano legislativo
A Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste abriu o ano legislativo em sessão ordinária no dia 15 de fevereiro. Todos os vereadores estiveram presente e o vereador Moacir Fiamoncini estreou na presidência da Câmara Municipal.
Para esta sessão, o prefeito Olívio Brandelero preparou a sua mensagem e apresentou pessoalmente fazendo um relato sobre as realizações no primeiro ano de mandato destacando que apesar das dificuldades, o município cresceu em vários setores: pagamento em dia do funcionalismo público municipal, inclusive com aumento de 8,2% nos salários e com todos os empenhos realizados em 2005, pagos e com sobra de caixa no valor de R$ 384.549,93. A administração municipal, nos departamentos internos da prefeitura (gabinete, administração e fazenda), consumiu R$ 1.442.855,96 salientando que aqui estão os pagamentos de 1% da receita normal para o PASEP e os parcelamentos das dívidas com o PASEP, INSS e FGTS, a folha mensal de 31 aposentados e pensionistas, manutenção do médico e psicotécnico da Ciretran, os repasses para a AMSOP, CNM, AMP e a manutenção mensal dos sofwares junto a Cetil e Consiste, a aquisição de 7 computadores e do veículo Camionete S10. Para o ano de 2006, o orçamento para os departamentos internos é na ordem de R$ 1.442.000. O setor de Saúde consumiu em 2005, o montante de R$ 2.227.482,14, ou seja, 16,95% do que o município arrecadou. Para o ano de 2006, o orçamento prevê um investimento em Saúde no valor de R$ 2.270.999. A Câmara Municipal recebeu do município em 2005 o valor de R$ 279.834,90 e tem orçado para o ano de 2006, o valor de R$ 421.600. No Departamento Municipal de Educação o município investiu em 2005, R$ 2.568.990,64 e para o ano de 2006, tem orçado o valor de R$ 2.600.000. No Departamento Municipal de Cultura e Esportes foram aplicados em 2005, R$ 85.801,55 e para o ano de 2006 estão orçados R$ 650.100,00 destacando a intenção de construir da Casa da Cultura, manutenção e conservação do Ginásio Municipal de Esportes e do Estádio Municipal, construção de mini-ginásio de esportes no bairro São José Operário e cobertura da quadra esportiva do Colégio Estadual Guilherme de Almeida. No Departamento de Serviços Públicos foram investidos R$ 1.924.160,21 destacando o investimento na remodelação da Praça das Palmeiras, e para o ano de 2006, estão orçados R$ 1.795.662,00 destacando a construção de calçamento e asfalto em ruas da cidade. No Departamento de Expansão Econômica (Divisão de agropecuária e meio ambiente e Divisão de Indústria e Comércio) foram investidos R$ 726.829,52 e para o ano de 2006 estão orçados R$ 1.175.000,00. A construção de barracões industriais e a reativação da EXPOISA – Exposição da Indústria, comércio, artesanato e agroindústrias de Santa Izabel do Oeste. No Departamento do Trabalho e Ação Social o município investiu em 2005, R$ 454.481,16 e tem um orçamento para este ano de R$ 655.340,00. Em 2005 o município de Santa Izabel do oeste arrecadou R$ 10.133.319,73 e realizou uma despesa de R$ 9.710.436,08 tendo um superávit orçamentário de R$ 422.883,65. A dívida fundada do município, financiamento da ambulância, parcelamento do FGTS, INSS e PASEP consumiram em 2005 o valor de R$ 196.804,78. O saldo devedor do município nestes itens ainda é de R$ 870.042,22 sendo que neste ano de 2006, a prefeitura quitará a ambulância e até o final do mandato de Olívio Brandelero estará quitada a dívida com o FGTS e o PASEP. Já o INSS parcelado irá consumir o tempo de mais três mandatos de prefeitos. A ambulância tem um saldo devedor de R$ 2.122,95 em 4 parcelas; O FGTS tem um saldo devedor de R$ 183.224,17 em 34 parcelas; O PASEP tem um saldo devedor R$ 259.271,66 em 33 parcelas; E o INSS tem um saldo devedor de R$ 425.423,44 em 189 parcelas. Em 2005 o município realizou o pagamento de R$ 415.242,91 de INSS incidente sobre a Folha de Pagamento dos Funcionários Contratados e que o recolhimento não ocorreu até o fim de 2004. Em 2005, o município pagou ainda dívidas de anos anteriores. R$ 83.716,52 de dívidas empenhadas e R$ 180.102,52 de dívidas não empenhadas, sendo: Copel (Iluminação Pública 2003/2004) – R$ 156.072,52; Honorários advocatícios para não recolhimento do INSS dos Agentes Políticos - R$ 8.000; Emater-PR (convênio/2004) – R$ 13.830; Comunidade Católica Assistencial Santa Maria dos Anjos 2003/2004 – R$ 2.200, totalizando R$ 263.819,04. Nos restos a pagar empenhados no município de Santa Izabel do Oeste constam o montante de R$ 537.368,00 a serem pagos de empenhos de 1998 e anteriores no valor de R$ 197.044,00; empenhos de 1999 no valor de R$ 120.820,25 e empenhos do ano de 2000 no valor de R$ 302.202,24. O município de Santa Izabel do Oeste possui um montante considerável para receber dos contribuintes que estão em Dívida Ativa. Entre IPTU (R$ 128.524,25), ISS (R$ 14.122,30), ITBI (R$ 23.167,15) Alvará (R$ 29.044,09) e Taxas Diversas (R$ 7.332,53) o município tem a receber R$ 212.190,32. O prefeito Olívio finalizou a mensagem ao Legislativo Izabelense dizendo de que juntos é possível enfrentar os desafios de 2006 e realizar um grande trabalho pela comunidade izabelense.
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