Lula admite que eleição pode atrapalhar votação da reforma tributária
O presidente Lula disse que a pressa em aprovar a reforma tributária é tanta que, se pudesse, faria as mudanças por decreto. Lula disse ainda que, se todos os políticos honrarem os discursos, a reforma tributária poderá ser aprovada este ano no Congresso, mas reconhece que a campanha eleitoral pode atrapalhar. “Temos um ano político, vocês conhecem o Congresso Nacional e sabem que a partir de julho está todo mundo na rua fazendo campanha. O ideal é que, se a política tributária merece a pressa que todo mundo diz que ela merece, e que o governo acha que ela merece, eu penso que eles poderiam discutir e votar ainda este ano”, afirmou o presidente, ao chegar para a reunião com empresários no Palácio do Planalto. “Se o governo pudesse, faria por decreto; como não pode, tem de mandar para as instâncias democráticas, e o Congresso Nacional é o lugar para votar”.
Os empresários elogiaram a reforma mas alguns, como o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, cobraram que o aumento de arrecadação registrado pelo governo seja repassada à população na forma de redução das alíquotas de impostos. O ministro da Fazenda Guido Mantega, disse que, se houver vontade política, a reforma será aprovada. “O ano eleitoral sempre atrapalha um pouquinho” - admitiu. O governo encaminha a proposta de emenda constitucional com a reforma tributária ao Congresso na quinta-feira. Apesar do ano eleitoral, a expectativa do presidente é que deputados e senadores se empenhem para aprovar a reforma este ano. Segundo Lula, a proposta não é do governo, mas da sociedade e caberá ao Congresso, aos governadores, aos empresários e aos trabalhadores ajudarem a superar divergências. Com a reforma, segundo o presidente, todos vão ganhar. O presidente disse ainda que o governo não está brincando ao propor a reforma e ressaltou que ela tem que ser defendida por todos, como uma verdadeira “profissão de fé”. Lula afirmou que, com essa proposta, o governo começou a fazer o impossível. Não haverá aumento da carga tributária Ao fim do encontro com empresários, Mantega voltou a dizer que as mudanças no sistema tributário brasileiro com a criação do IVA Federal (e a extinção de cinco impostos ) e do Novo ICMS, deve ter efeito neutro, ou seja, não haverá aumento da carga tributária. Ele explicou que isso ficará explícito na proposta de emenda constitucional. Mantega argumentou que é preciso ter esse cuidado porque quando o governo mudou as regras do PIS e do Cofins, houve na prática um aumento de impostos, o que gerou muitas reclamações do setor produtivo. Mas ressaltou que haverá aumento de arrecadação devido ao crescimento da economia. ”Vamos fazer uma transição de uma estrutura tributária para outra, que será neutra. Esse é o nosso compromisso. Não pode haver aumento de arrecadação por essa fato (de fazer a reforma). Mas é claro que a reforma tributária deverá indicar uma formalização da economia, um maior crescimento do PIB e um aumento da arrecadação. E isso nos dará base para mais desonerações”, disse Mantega, depois de encerrado o encontro com os empresários. Na prática, o ministro foi mais diplomático do que o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, que mais cedo, durante a reunião, disse que esse compromisso haverá, mas que o governo não pode garantir que “nunca mais” se aumentará impostos no país. “Não existe um dispositivo que diz que não aumentará nunca mais a carga tributária na economia brasileira. Não é isso. Do nosso ponto de vista seria uma irresponsabilidade fiscal, gera uma enorme rigidez na gestão das finanças públicas. Mas existe sim a garantia de que, no momento da mudança da estrutura, não haverá aumento de carga”, disse Appy. País pode crescer 10% a mais Ainda na reunião, Mantega declarou aos empresários que esse é o momento adequado para se fazer uma reforma tributária e previu que, com a sua implantação, a economia poderá crescer ainda mais, chegando a 5,5%, contra os 5% de crescimento do PIB previstos para esse ano. O ministro disse que espera que se chegue a um “consenso”, afirmando que em questão de reforma tributária a “unanimidade é impossível”. Para o ministro, a reforma resolverá de 80% a 85% dos problemas tributários do país. O governo vai incluir no âmbito da reforma tributária a desoneração da folha de pagamento das empresas, mas já não sabe exatamente como isso será feito. Na terça-feira, Mantega já havia se comprometido a enviar ao Congresso um projeto de lei com a desoneração até 90 dias após a aprovação da reforma. Para o ministro, são relevantes as preocupações dos dirigentes sindicais. Eles disseram que a idéia de Mantega, de reduzir de 20% para 14%, em seis anos, a contribuição patronal à Previdência pode aumentar o déficit do sistema previdenciário e, no futuro, elevar a pressão política por uma reforma do INSS que retire direitos. Mudanças no IR Mantega disse ainda que o governo deverá anunciar na próxima semana mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda, que beneficiará parte da população Mantega disse que esses benefícios e novas desonerações devem ser antecipadas devido ao crescimento do PIB, ao aumento da arrecadação e à perspectiva de aprovação da reforma tributária.
Ler 779 vezes
Entre para postar comentários
Top